O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, relator da ação popular contra a demarcação contínua das terras indígenas na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, votou agora há pouco pela sua improcedência e afirmou que todos os não-índios devem deixar a região. Disse ele:
“Os rizicultores privados que passaram a explorar as
O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, relator da ação popular contra a demarcação contínua das terras indígenas na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, votou agora há pouco pela sua improcedência e afirmou que todos os não-índios devem deixar a região. Disse ele:
“Os rizicultores privados que passaram a explorar as terras indígenas em 1992 não tem qualquer direito adquirido na respectiva posse.”
O ministro Menezes Direito, pró-ruralistas e a favor da permanência dos arrozeiros na reserva indígena, pediu vista dos autos para segurar o jogo. O presidente do STF, Gilmar Mendes, suspendeu a sessão, que deve ser reiniciada amanhã. Ayres Britto foi enfático ao afirmar que os índios e meio ambiente “são unha e carne” e que a presença dos índios nas fronteiras é “eficaz para a preservação ambiental e da soberania do país”, lembrando que eles se opuseram com eficiência e bravura às invasões de estrangeiros.
O STF pode fazer história, para o bem ou para o mal, no próximo dia 27 de agosto, quando julgará a demarcação das terras indígenas em Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os ministros da mais alta corte brasileira estão sob pressão de madeireiros e fazendeiros para desfazer a demarcação, o que seria um retrocesso e tanto. Quis o destino que
