O Conama aprovou uma nova resolução, na 91ª Reunião Ordinária, para o descarte e gerenciamento de pilhas e baterias usadas. A nova resolução estabelece o recebimento das pilhas e baterias usadas pelos estabelecimentos comerciais. A medida visa a reduzir o teor de metais pesados , como o mercúrio, o cádmio e o chumbo presentes nas pilhas. Esta norma entrará em vigor em até 40 dias da data de aprovação, 11 de setembro, e revogará a Resolução de 1999.

Os supermercados, farmácias e outros estabelecimetos comerciais terão até dois anos para disponibilizarem pontos para o recolhimento de pilhas e baterias . Todo o resíduo recebido deverá receber destino ambientalmente adequado pelos fabricantes e importadores. Campanhas educativas serão promovidas para o consumidor, e também orientações serão disponibilizadas para o comércio.

A resolução solicita, também, que os órgãos do governo federal intensifiquem o controle e a fiscalização da importação e do comércio ilegal de pilhas e baterias que correspondem a 40% do mercado nacional. Solicita, ainda, ao Ministério da Fazenda incentivos para o consumo de pilhas e baterias recarregáveis em lugar das descartáveis.

Esta é uma medida que, sem dúvida, tem tudo para dar certo. O consumidor precisa se conscientizar do prejuízo ao meio ambiente provocado pelo descarte inadequado de pilhas e baterias. É de suma importância que se crie o hábito de levar a pilha ou bateria velha ao ponto de coleta, caso não se disponha de um carregador para reaproveitá-las o máximo possível.

Um carregador de pilhas pode até ser caro em um primeiro momento, mas a economia na compra de pilhas , em pouco tempo, compensará a despesa. E a quantidade de pilhas que deixarão de ser descartadas é algo que não tem preço. Comprei meu primeiro carregador de pilhas há um ano, e, de lá para cá, tenho economizado bastante com compra de pilhas e contribuído mais ainda para a preservação do ambiente. Pense nisto.

O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, relator da ação popular contra a demarcação contínua das terras indígenas na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, votou agora há pouco pela sua improcedência e afirmou que todos os não-índios devem deixar a região.

Disse ele:

“Os rizicultores privados que passaram a explorar as terras indígenas em 1992 não tem qualquer direito adquirido na respectiva posse.”

O ministro Menezes Direito, pró-ruralistas e a favor da permanência dos arrozeiros na reserva indígena, pediu vista dos autos para segurar o jogo. O presidente do STF, Gilmar Mendes, suspendeu a sessão, que deve ser reiniciada amanhã.

Ayres Britto foi enfático ao afirmar que os índios e meio ambiente “são unha e carne” e que a presença dos índios nas fronteiras é “eficaz para a preservação ambiental e da soberania do país”, lembrando que eles se opuseram com eficiência e bravura às invasões de estrangeiros.

Nunca foi tão fácil invadir terras públicas na Amazônia e se dar bem. O Senado aprovou ontem à noite uma Medida Provisória praticamente legalizando a grilagem, que na prática incentiva a destruição da floresta.

Funciona mais ou menos assim:

Ontem à noite o Minc se reuniu com Lula e levou um decálogo de propostas que considera fundamentais para fazer uma boa gestão no Ministério do Meio Ambiente. Estavam entre elas a criação de uma Guarda Nacional Ambiental, com civis e militares; aumento da verba do ministério e a manutenção da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que exige que o governo não conceda crédito a fazendeiros envolvidos em crimes ambientais. Parece que obteve apoio do presidente para todas elas, e também da ministra Dilma Roussef - tida como madastra da política ambiental por muitos.

Meu vereador mandou bem (sempre votei no Minc quando morava no Rio). Mas o gol de placa foi levar à reunião em Brasília a proposta do Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia, ou simplesmente Desmatamento Zero, que foi lançado em outubro passado por nove ONGs - Greenpeace, Instituto Socioambiental, Instituto Centro de Vida, The Nature Conservancy, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Conservação Internacional, Amigos da Terra e WWF.

A Marina era fã desse pacto e Minc parece que também é. Basicamente o projeto prevê o fim do desmatamento até 2015 com a injeção de R$ 1 bilhão por ano para compensar quem reduzir efetivamente a derrubada da floresta na região, além de pagar serviços ambientais. O dinheiro viria do governo brasileiro e também de outros países, instituições e fundos interessados em manter a Amazônia em pé.

O timing de aceitação do projeto não poderia ser melhor, justamente no momento em que começam a pipocar na imprensa internacional matérias discutindo uma possível internacionalização da Amazônia - a última delas veio do New York. Times. Recentemente a BBC também produziu um bom material sobre o tema, bem como os jornais The Guardian e The Independent.

Lula já deu a senha - e Minc e boa parte do movimento ambientalista atuante no Brasil também: a Amazônia é patrimônio da humanidade, mas sob gerência brasileira. Quer ajudar? Financie projetos do Desmatamento Zero no Brasil. A floresta agradece!

O Greenpeace fez uma proposta ainda mais ampla hoje na reunião da Convenção da ONU sobre Biodiversidade, que tá rolando na Alemanha, englobando todas as florestas tropicais do planeta. É um fundo internacional para o qual as nações mais ricas do mundo - e que mais poluíram até hoje - serão chamadas a contribuir para aumentar a governança em países e regiões em desenvolvimento com grandes áreas de florestas, como Brasil, Indonésia e países africanos. Os recursos podem chegar a 14 bilhões de euros por ano. Leia detalhes aqui.

Parece muito dinheiro, mas não é se levarmos em conta que o desmatamento das florestas tropicais é responsável por aproximadamente 20% das emissões de gases do efeito estufa na atmosfera – mais do que as emissões de todos os aviões, trens e carros do mundo inteiro. O Brasil é o quarto maior emissor mundial de gases estufa, graças às queimadas promovidas na Amazônia.

E por falar em floresta, o Greenpeace está lançando a campanha Meia Amazônia Não!, para tentar barrar o projeto de lei 6424/2005, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O projeto não foi apelidado de Floresta Zero à toa. Se for aprovado, vai diminuir a reserva legal em propriedades privadas na Amazônia de 80% para 50% e promover o plantio dos chamados cultivos energéticos (dendê, eucalipto, babaçu, cana-de-açúcar e afins) na região, além de permitir que áreas desmatadas num bioma sejam compensadas em outras - ou seja, na prática poderá deixar regiões inteiras no país sem mata.

Se você leu este post e tem alguma forma de ajudar a divulgar essa campanha - seja por email, msn, orkut, lista de discussão, blog, facebook, o que for -, peço sua ajuda. A meta é atingir 100 assinaturas para mostrar ao Congresso e ao governo que estamos de olho e não queremos mais destruição na Amazônia.

Visite a página, é bem legal. Ao entrar, vc ganha uma folha e nela outras se agregam cada vez que vc convida alguém. Cada folha agregada começa marrom e vai mudando de cor conforme a participação dessa pessoa - se ela assinar o manifesto, fica amarela. Se além disso convidar outra pessoa para participar, fica verde também.

O projeto Floresta Zero está na bica de ser votado - e mesmo aprovado, já que a pressão da bancada ruralista e de governadores como Blairo Maggi (MT) e Ivo Cassol (RO) tem sido gigante. Os mesmos que vibraram com a demissão de Marina Silva não param de esfregar as mãos com essa possibilidade.

Ou ajudamos a zerar o desmatamento ou eles zeram com a floresta - e sem uma ponta de arrependimento.

Para que as cenas chocantes desse pequeno vídeo não aconteçam mais nos oceanos do planeta, é preciso manter a moratória à caça comercial de baleias, instituída em 1987 na Comissão Internacional de Baleias (CIB) e criar santuários de baleias, como os já existentes no Oceano Índico (criado em 1970) e na Antártica (1994). Esses santuários protegem diversas espécies que estão ameaçadas de extinção, como as jubartes, segundo a lista da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (CITES).

Muita gente pergunta por que temos que proteger as baleias, pra que elas servem, que mal tem caçá-las? Basicamente, as baleias são ícones da biodiversidade dos oceanos, são seres vivos mágicos, com complexa organização social e não fazem parte da cadeia alimentar humana - com exceção de povos tradicionais como os esquimós e alguns vilarejos mais afastados no Japão, Islândia e quetais. Mais interessante apostar no turismo de observação, atividade que vem crescendo e já movimenta mais de US$ 1 bilhão por ano no mundo.

Em 1998, o Brasil propôs na CIB a criação do Santuário do Atlântico Sul, mas nunca se empenhou de verdade por sua criação. Por outro lado, países baleeiros como Japão e Noruega fazem lobby pesado para evitar a criação de santuários e derrubar a moratória à caça comercial. Agora em junho, haverá uma decisiva reunião da CIB em Santiago do Chile. O santuário do Atlântico Sul pode enfim sair do papel, mas para isso o Brasil tem que jogar todo seu peso político nesse sentido.

É para tal que o Greenpeace está com uma campanha online para o envio de uma carta pedindo que o presidente Lula convide outros países em desenvolvimento a apoiarem a idéia durante a reunião da CIB. O objetivo é chegar a 10 mil cartas. Até o momento, já foram enviadas 3.500 - e a data limite é 26 de maio, uma semana antes da reunião no Chile.
Peço 10 minutos do seu tempo para assinar a carta. É só clicar aqui, preencher o pequeno formulário e pronto.

Quem tiver blog e quiser ajudar, participe da blogagem coletiva que o blog Meu Veneno está articulando. A blogagem já tem até selinho de divulgação, esse aí debaixo. Bela iniciativa!